Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária